Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.870 julgados
Origem: STF
Informativo: 816
29/02/2016

TCU: repactuação de termos contratados, limites de atuação e via processual adequada - 5

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 815
22/02/2016

Nomeação de servidor e nepotismo - 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 812
14/12/2015

Sociedade de economia mista e regime de precatório

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 810
30/11/2015

Decisão do STJ e reintegração de defensores não concursados

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 809
25/11/2015

Coisa julgada e TCU - 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 808
17/11/2015

Teto remuneratório: EC 41/2003 e vantagens pessoais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 808
16/11/2015

Concurso Público e nomeação precária

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 808
16/11/2015

Aquisição de imóvel funcional da Forças Armadas e servidor civil - 3

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 805
26/10/2015

Procedimento de controle administrativo e notificação pessoal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 801
28/09/2015

LC 75/1993: auxílio-moradia e promoção com deslocamento

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 800
21/09/2015

Concurso público: procurador da república e atividade jurídica

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 799
14/09/2015

CNJ: sindicância e delegação de competência

Direito Administrativo > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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