Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.869 julgados
Origem: STJ
Informativo: 667
02/03/2020

Ilegitimidade passiva do espólio em ação de ressarcimento de remuneração indevida pós-óbito

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
02/03/2020

Impossibilidade jurídica de readmissão na carreira da magistratura no Brasil

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
02/03/2020

Ocupação de calçadas por quiosques e trailers exige prévia autorização do poder público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 969
20/02/2020

Servidores públicos e critério para escalonamento de subsídios

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 967
19/02/2020

Prorrogação de contrato de concessão de ferrovia e serviço adequado

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
19/02/2020

Contagem de tempo de serviço por decisão liminar para estabilidade no serviço público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 967
18/02/2020

Julgamento de concessão de aposentadoria: prazo decadencial, contraditório e ampla defesa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 973
12/02/2020

Depósitos judiciais e Programa Nacional de Desestatização (PND)

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
11/02/2020

Prazo prescricional decenal na desapropriação indireta com obras ou utilidade pública ou interesse social

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 965
05/02/2020

Presunção de inocência e eliminação de concurso público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 975
19/12/2019

Teto remuneratório dos servidores públicos municipais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 965
18/12/2019

Nepotismo e conceito de parentesco

Direito Administrativo > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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