Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.868 julgados
Origem: STF
Informativo: 1004
05/02/2021

Plano de desestatização e necessidade de lei específica

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 716
26/01/2021

Hipóteses de notificação por edital no processo administrativo: interessado indeterminado, desconhecido ou domicílio indefinido

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1003
18/12/2020

Servidor ocupante de cargo de nível médio e aproveitamento em cargo de nível superior

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
16/12/2020

Exclusão por heteroidentificação em concursos públicos exige contraditório e ampla defesa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1001
03/12/2020

Inconstitucionalidade de sanções administrativas perpétuas

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1001
03/12/2020

Ascensão funcional e provimento derivado de cargos públicos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1000
26/11/2020

Servidor público estadual: remuneração de procurador legislativo e vinculação ao subsídio dos ministros do STF

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1000
26/11/2020

Critério de desempate em concurso público que beneficia aquele que já é servidor da unidade federativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 999
12/11/2020

Servidores públicos: equiparação remuneratória e lei estadual anterior à EC 19/1998

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 998
09/11/2020

Policiais civis: paridade e integralidade dos proventos de aposentadoria

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 998
03/11/2020

Aumento de remuneração de servidores públicos e princípio da legalidade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 998
03/11/2020

Revisão geral anual de remuneração de servidores públicos e Poder Judiciário

Direito Administrativo > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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