Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.868 julgados
Origem: STJ
Informativo: 690
22/03/2021

Competência da ANVISA para autorizar cultivo de Cannabis medicinal vedado ao Judiciário

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1010
19/03/2021

Serviço de tecnologia da informação: dispensa de licitação, delegação de função normativa e livre iniciativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1010
19/03/2021

Convocação para prestação de serviço militar obrigatório após a conclusão do curso de medicina

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1009
12/03/2021

Covid-19: acesso à informação e dados referentes à pandemia

Direito Administrativo > Direito Da Saúde

Origem: STF
Informativo: 1009
12/03/2021

Covid-19: Lei Complementar 173/2020 e Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1009
12/03/2021

Constitucionalidade do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 688
09/03/2021

Devolução de pagamentos indevidos a servidores públicos por erro da Administração

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1008
05/03/2021

Petrobras: inaplicabilidade da Lei 8.666/1993

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1007
26/02/2021

Serviços de telecomunicações: criação da ANATEL e competências do órgão regulador

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 686
22/02/2021

Admissibilidade do acordo de não persecução cível na improbidade administrativa em fase recursal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1006
17/02/2021

Lei Geral de Antenas e direito de passagem

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 685
09/02/2021

Incorporação de quintos por funções e cargos comissionados no serviço público federal 1998 a 2001

Direito Administrativo > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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