STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.092 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.092 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 822
12/08/2024

Citação válida retroage e interrompe prescrição na execução fiscal sem culpa do exequente

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 824
11/08/2024

Incidência do sistema protetivo da Lei Maria da Penha sem vínculo afetivo duradouro

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 823
11/08/2024

Desnecessidade de consentimento do consumidor em cadastros e relatórios de proteção ao crédito

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 836
11/08/2024

Remição de pena por trabalho autônomo independente de supervisão e jornada mínima

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 822
11/08/2024

Remuneração da gestante afastada na pandemia não é salário-maternidade, vedada compensação previdenciária

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 829
09/08/2024

Nulidade da venda de lotes não registrados independentemente da ciência do comprador

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 823
07/08/2024

Preferência de lotação aos mais bem classificados em nomeações fracionadas de concurso público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 820
05/08/2024

Uso livre de desenho industrial não registrado e inexistência de violação à LPI

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 820
05/08/2024

Atipicidade material no estupro de vulnerável e mitigação do Tema 918 do STJ

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 820
05/08/2024

Competência da justiça estrangeira para expedição de passaportes e saída de menores domiciliados no exterior

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 820
05/08/2024

Competência dos Tribunais de Contas para julgar atos de gestão de prefeitos municipais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 820
05/08/2024

Competência judicial para impor ao Poder Público estudos ambientais e sociais

Direito Constitucional > Geral

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