STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.092 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.092 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 828
09/09/2024

Revelia no processo penal exige tentativa de intimação pessoal do réu para a AIJ

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 827
09/09/2024

Nulidade do Tribunal do Júri por violação à plenitude de defesa do réu

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 827
09/09/2024

Nulidade do Tribunal do Júri por violação à plenitude de defesa do réu

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 825
09/09/2024

Impenhorabilidade do FGTS para satisfação de honorários advocatícios contratuais e sucumbenciais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 826
09/09/2024

Dever de aviso prévio ao consumidor em interrupções programadas conforme regulação setorial

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 825
09/09/2024

Aplicação do art. 602 do CPC/2015 à dissolução total de sociedades empresárias

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 827
09/09/2024

Vedação à aplicação retroativa da Lei 14.843/2024 na saída temporária

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 825
09/09/2024

Direito de representação para beneficiários de seguro de vida em comoriência por vocação sucessória

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 826
09/09/2024

Obrigatoriedade de intimação em nome de todos os advogados sob pena de nulidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 825
09/09/2024

Desistência pelo credor do agravo de instrumento na homologação do plano de recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 825
09/09/2024

Desistência pelo credor do agravo de instrumento na homologação do plano de recuperação judicial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 825
09/09/2024

Legalidade da adoção do sistema presidencialista de inquirição de testemunhas na Justiça Militar

Direito Penal > Geral

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