STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.084 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.084 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 842
09/02/2025

Competência do despejo em arrendamento rural fora do juízo da recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 845
09/02/2025

Obrigação de cobertura de musicoterapia equoterapia e hidroterapia para TEA quando prescritas

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
09/02/2025

Legitimidade da taxa condominial em loteamentos atípicos com convenção registrada e anuência do adquirente

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
09/02/2025

Classificação do FGTS como crédito trabalhista na recuperação judicial e na falência

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 845
09/02/2025

Rol da ANS impõe aos planos de saúde cobertura obrigatória sem prova de eficácia

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 840
05/02/2025

Aplicação da Lei 14.230/2021 à tutela provisória de indisponibilidade de bens em processos em curso

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 840
05/02/2025

Aviso prévio indenizado não conta como tempo de contribuição para fins previdenciários

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 840
05/02/2025

Impenhorabilidade do bem de família em fraude à execução com uso residencial

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
05/02/2025

Aplicação temporal do artigo 63 do CPC e competência relativa por foro de eleição

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 840
05/02/2025

Cômputo de prisão provisória para fins de indulto e comutação de pena

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 840
05/02/2025

Cômputo de prisão provisória para fins de indulto e comutação de pena

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 840
05/02/2025

Aplicação e prevalência da Lei Maria da Penha independentemente da idade da vítima

Direito Penal > Geral

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