STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 752
03/10/2022

Apreensão de petrechos e afastamento da causa de diminuição do tráfico privilegiado

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 760
03/10/2022

Arbitramento de honorários advocatícios na exclusão de litisconsorte: art. 338, parágrafo único, CPC/2015

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 756
03/10/2022

Exclusão da multa e honorários do art. 523 do CPC/2015 exige depósito voluntário incondicionado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 752
03/10/2022

Termo inicial do prazo para impetração de Mandado de Segurança em concursos por violação classificatória

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 752
03/10/2022

Termo inicial do prazo para impetração de Mandado de Segurança em concursos por violação classificatória

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 754
03/10/2022

Validade da cláusula de não remuneração na rescisão contratual sob equilíbrio, boa-fé e função social

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 752
03/10/2022

Termo inicial da prescrição quinquenal: consolidação da propriedade na alienação fiduciária imobiliária

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 760
03/10/2022

Inaplicabilidade da vantagem pecuniária do art. 3º da Lei 6.932/1996 aos integrantes do TCM-BA

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 754
28/09/2022

Equiparação do tráfico de drogas a crime hediondo e exceção da modalidade privilegiada

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 758
27/09/2022

Incabível reclamação ao STJ por inobservância de acórdão de recurso especial em IRDR

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 758
27/09/2022

Incabível reclamação ao STJ por inobservância de acórdão de recurso especial em IRDR

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 751
27/09/2022

Cobertura do DPVAT em acidentes de trabalho e envolvendo veículos agrícolas em vias públicas

Direito Empresarial > Geral

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