STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.098 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.098 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 786
27/08/2023

Não cabimento de dano moral coletivo pela cobrança indevida de tarifa bancária por instituição financeira

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 788
27/08/2023

Impossibilidade de compensação de base de cálculo negativa da CSLL em períodos futuros

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 790
22/08/2023

Cabimento do incidente de deslocamento de competência em homicídios decorrentes de conflitos agrários

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 785
21/08/2023

Serviço de clipping sem autorização ou remuneração configura violação de direitos autorais

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 785
21/08/2023

Serviço de clipping sem autorização ou remuneração configura violação de direitos autorais

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 785
21/08/2023

Legalidade da negativação de inadimplentes pela Administração Pública sem inscrição prévia em dívida ativa

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 784
21/08/2023

Indenização mínima por dano moral no CPP exige pedido expresso e dispensa instrução probatória

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 784
21/08/2023

Indenização mínima por dano moral no CPP exige pedido expresso e dispensa instrução probatória

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 785
21/08/2023

Arquivamento de inquérito em violência doméstica exige devida diligência e perspectiva de gênero do CNJ

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 785
21/08/2023

Arquivamento de inquérito em violência doméstica exige devida diligência e perspectiva de gênero do CNJ

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 789
21/08/2023

Natureza inibitória, não cautelar e revisão condicionada das medidas protetivas da Lei Maria da Penha

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 784
21/08/2023

Registro do loteamento e transferência definitiva dos espaços livres ao Poder Público

Direito Civil > Geral

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