STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.098 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.098 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 799
15/10/2023

Invalidade da pronúncia por testemunho indireto e elementos inquisitoriais não confirmados em juízo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 794
10/10/2023

Competência territorial e foro concorrente no cumprimento individual de sentença coletiva contra a União

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 792
09/10/2023

Obrigação de edital permanente no credenciamento de leiloeiro na Nova Lei de Licitações

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 791
09/10/2023

Liberdade do testador para instituir curadoria especial da filha incapaz beneficiária de bens

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 797
08/10/2023

Princípio da vinculação ao edital em concursos públicos obriga Administração e candidatos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 796
08/10/2023

Impossibilidade de cômputo do período sem comparecimento por Covid-19 no cálculo da pena

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 790
03/10/2023

Competência das Turmas da Primeira Seção do STJ para mútuo habitacional com comprometimento do FCVS

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 790
03/10/2023

Competência das Turmas da Primeira Seção do STJ para mútuo habitacional com comprometimento do FCVS

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 791
02/10/2023

Responsabilidade objetiva bancária por golpes de engenharia social decorrentes de fortuito interno

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 791
02/10/2023

Legalidade da coparticipação do plano de saúde em Pediasuit ambulatorial com previsão contratual

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 798
02/10/2023

Observância da cronologia da valoração da prova e prevenção da inversão do ônus da prova

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 790
02/10/2023

Cálculo do requisito objetivo do indulto por delito no Decreto 11302 de 2022

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