Direito Tributário

Explore 1.030 julgados comentados de Direito Tributário do STF e STJ

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Julgados
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Julgados comentados

1.030 julgados
Origem: STF
Informativo: 553
29/06/2009

Imunidade: ICMS e Serviço Social Autônomo

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 552
24/06/2009

CPMF: EC 42/2003 e Princípio da Anterioridade Nonagesimal

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 547
19/05/2009

SESCOOP e Sistema Sindical - 3

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 546
12/05/2009

ECT: IPVA e Imunidade Tributária

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 545
05/05/2009

IPI: Isenção ou Alíquota Zero e Compensação de Créditos

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 543
21/04/2009

Lei 10.438/2002: Encargo de Capacidade Emergencial e Constitucionalidade - 1 a 4

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 540
24/03/2009

Compensação de Prejuízos e Lei 8.981/95 - 1

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 540
24/03/2009

COSIP e Princípios da Isonomia e da Capacidade Contributiva - 1 a 3

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 538
11/03/2009

Progressividade do IPTU e Período Anterior à EC 29/2000

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 527
03/11/2008

REFIS: Exclusão por Inadimplência e Ausência de Notificação Prévia

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 525
20/10/2008

Parcela do Solo Criado e Lei Municipal

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 522
29/09/2008

Precatório Adquirido por Terceiro e Compensação de Crédito Tributário

Direito Tributário > Geral

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