Direito Tributário

Explore 1.030 julgados comentados de Direito Tributário do STF e STJ

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Julgados
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Assuntos

Julgados comentados

1.030 julgados
Origem: STF
Informativo: 624
25/04/2011

Imunidade tributária: Art. 150, VI, d, da CF e peças sobressalentes

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 624
18/04/2011

Repercussão geral e sobrestamento

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 622
05/04/2011

IRPJ: regime de estimativa e consolidação de resultados semestrais - 4 e 5

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 619
16/03/2011

Lei estadual: emolumentos e custas judiciais

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 619
16/03/2011

Taxas judiciais e isonomia tributária

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 617
21/02/2011

ISS e cessão de direito sobre uso de marca

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 616
15/02/2011

ICMS e alienação de salvados de sinistros

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 616
15/02/2011

ICMS e salvados

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 614
01/02/2011

CSLL: EC 10/96 e anterioridade nonagesimal - 1 e 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 614
31/01/2011

IPI e “leasing” internacional - 1 e 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 613
15/12/2010

Imunidade tributária recíproca: sociedade de economia mista e serviços de saúde

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 611
01/12/2010

Art. 155, § 3º, da CF/88: imunidade e taxa

Direito Tributário > Geral

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