Geral

Direito Processual Penal

Explore 2.127 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Penal do STF e STJ

2.127 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 680

17/09/2012

Extensão em HC e esclarecimento

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 678

03/09/2012

Estelionato: assistência judiciária gratuita e cobrança de honorários - 4

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 675

13/08/2012

Mudança de proclamação e intimação da defesa - 1 a 3

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 674

06/08/2012

Produção antecipada de provas e fundamentação - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 674

06/08/2012

HC e suspensão de prazo prescricional

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 674

06/08/2012

Demora no julgamento de reclamação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 674

06/08/2012

Ausência de intimação de defensor público e nulidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 674

06/08/2012

HC substitutivo de recurso ordinário

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 674

06/08/2012

Porte de granada: desnecessidade de apreensão e perícia

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 650

28/06/2012

Recurso especial e substituição por HC

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 672

25/06/2012

Tribunal de justiça e exame de insanidade mental “ex officio”

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 672

25/06/2012

Corrupção de menores e prova da idade da vítima

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