Geral

Direito Processual Penal

Explore 2.127 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Penal do STF e STJ

2.127 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 715

12/08/2013

Conflito de competência e crimes conexos

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 712

25/06/2013

Detentor de mandato eletivo e efeitos da condenação - 1 a 4

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 711

17/06/2013

Tráfico de drogas e lei mais benéfica

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 711

17/06/2013

Tribunal do júri e motivo fútil

Direito Processual Penal > Geral

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17/06/2013

Lei 10.792/2003: entrevista e audiência de instrução

Direito Processual Penal > Geral

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17/06/2013

Art. 654, § 1º, do CPP e cognoscibilidade de HC

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 710

10/06/2013

Sustentação oral e prerrogativa de novo mandatário

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 710

10/06/2013

STJ: recurso protelatório e baixa imediata

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 709

05/06/2013

HC e trancamento de ação penal: admissibilidade - 1 a 4

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 709

03/06/2013

HC e erronia no uso da expressão “ex officio” - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 708

27/05/2013

Atuação de juiz e imparcialidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 707

20/05/2013

Bacen e envio de informações individualizadas

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