Geral

Direito Processual Penal

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05/11/2018

Condenação pelo tribunal do júri e execução provisória da pena

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

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05/11/2018

Apelação: inclusão de circunstâncias judiciais sem incremento da pena e “reformatio in pejus” – 2

Direito Processual Penal > Geral

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29/10/2018

Colaboração premiada e termo de compartilhamento

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

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22/10/2018

Cerceamento de defesa e nulidade de intimação - 2

Direito Processual Penal > Geral

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15/10/2018

Prorrogação de competência e prerrogativa de foro

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15/10/2018

STF: embargos infringentes e calúnia eleitoral

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 919

08/10/2018

Exame criminológico: faculdade do juízo das execuções e fundamentação padronizada -

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 919

08/10/2018

Injúria e legitimidade ativa do cônjuge

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 918

01/10/2018

Ação penal originária e momento do interrogatório

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 917

24/09/2018

Audiência de custódia e trancamento da ação penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 915

10/09/2018

Imunidade parlamentar e liberdade de expressão - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 915

10/09/2018

Sementes de maconha e tipicidade

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