Explore 1.483 julgados comentados sobre Geral em Direito Penal do STF e STJ
1.483 julgados encontrados
Origem: STF
Informativo: 464
23/04/2007
Tribunal do Júri e Comunicabilidade dos Jurados - 1 e 2; Antecedentes Criminais e Ações Penais em Curso - 3; Homicídio Qualificado e Regime do Cumprimento da Pena - 4
Direito Penal > Geral
Origem: STF
Informativo: 464
23/04/2007
Extradição: Pena Global e Prescrição - 1 e 2
Direito Penal > Geral
Origem: STF
Informativo: 460
20/03/2007
Regime de Cumprimento de Pena e Falta de Vagas
Direito Penal > Geral
Origem: STF
Informativo: 460
20/03/2007
Dosimetria da Pena e Fundamentação
Direito Penal > Geral
Origem: STF
Informativo: 459
13/03/2007
Prescrição e EC 35/2001
Direito Penal > Geral
Origem: STF
Informativo: 457
27/02/2007
Corrupção Passiva e Encontro Fortuito de Provas - 5
Direito Penal > Geral
Origem: STF
Informativo: 456
13/02/2007
Art. 28 da Lei 11.343/2006 e Despenalização
Direito Penal > Geral
Origem: STF
Informativo: 455
06/02/2007
Crime contra a Ordem Tributária e Delitos Autônomos
Direito Penal > Geral
Origem: STF
Informativo: 452
12/12/2006
Furto Praticado por Indígena e Competência
Direito Penal > Geral
Origem: STF
Informativo: 452
12/12/2006
ED: Fato Novo e Efeitos Infringentes
Direito Penal > Geral
Origem: STF
Informativo: 452
12/12/2006
Prescrição da Pretensão Punitiva e Concurso Material