Geral

Direito Penal

Explore 1.483 julgados comentados sobre Geral em Direito Penal do STF e STJ

1.483 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 666

11/02/2020

Peculato-desvio no financiamento de campanha com patrimônio de empresas estatais

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 965

04/02/2020

Prescrição penal e natureza constitucional

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 665

04/02/2020

Compatibilidade da qualificadora do meio cruel com o dolo eventual no homicídio qualificado

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 965

04/02/2020

Execução provisória da pena: filho menor e prisão domiciliar

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 964

18/12/2019

Lei 8.137/1990, art. 2º, II: não recolhimento de ICMS declarado e tipicidade – 2 -

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 663

11/12/2019

Competência territorial no estelionato por depósito em conta de terceiro foro da conta favorecida

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 662

10/12/2019

Reincidencia especifica no paragrafo 4 do artigo 28 da Lei de Drogas

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 662

27/11/2019

Competência do Juízo da Execução para retificar atestado de pena e reconhecer reincidência

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 662

27/11/2019

Artigo 97 do Código Penal periculosidade do inimputável e discricionariedade na medida de segurança

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 961

26/11/2019

Regime semiaberto e execução provisória da pena

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 661

26/11/2019

Ilegalidade de sanção administrativa que veda definitivamente o direito de visitas do preso

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 960

19/11/2019

Execução provisória e prisão domiciliar – 2

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