Damásio Jurisprudência
InformativosSúmulasGlossário
Damásio Jurisprudência

Com você, no seu melhor caminho.

Jurisprudência por Disciplina

  • Ver todas as disciplinas →

Informativos e Recursos

  • Todos os Informativos
  • Informativos STF
  • Informativos STJ
  • Glossário Jurídico
  • Súmulas

Sobre o Damásio

  • Conheça os Cursos Damásio
  • Unidades Damásio
  • Central de Atendimento

Damásio Educacional S/A - CNPJ: 07.912.676/0001-09 - Av. da Liberdade, 683 - Liberdade

São Paulo/SP - CEP: 01503-001

InícioJurisprudênciaDireito PenalGeral
Voltar para Direito Penal

Geral

Direito Penal

Explore 1.483 julgados comentados sobre Geral em Direito Penal do STF e STJ

Assuntos

Todos os AssuntosDireito Penal InternacionalDireito Penal MilitarGeral

1.483 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 684
25/11/2020

Compatibilidade do deslocamento da majorante sobejante com o sistema trifásico e a individualização da pena

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 683
14/10/2020

Atipicidade penal da importação de pequena quantidade de sementes de maconha

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
13/10/2020

Exceção à impenhorabilidade exige trânsito em julgado para efeitos patrimoniais da condenação penal

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 994
09/10/2020

Crime de fuga e direito à não autoincriminação

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
06/10/2020

Responsabilidade penal por omissão imprópria do garantidor em estupro de vulnerável

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
06/10/2020

Progressão de regime para reincidente não específico em crime hediondo com resultado morte após 50%

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 992
24/09/2020

Recepção constitucional do crime de desacato

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 990
10/09/2020

Causas interruptivas da prescrição

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
08/09/2020

Precedentes dos Tribunais Superiores na dosimetria e segregação cautelar do tráfico privilegiado

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
08/09/2020

Imputação penal exige conduta individualizada nexo causal e dolo além do domínio do fato

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 987
18/08/2020

Ação penal privada: difamação, vídeo com conteúdo fraudulento e divulgação em rede social de parlamentar

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
12/08/2020

Valoração da tenra idade da vítima na majoração da pena-base no homicídio

Direito Penal > Geral

AnteriorPágina 33 de 124Próxima