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Geral

Direito Civil

Explore 662 julgados comentados sobre Geral em Direito Civil do STF e STJ

662 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 653
05/08/2019

Validade da cláusula penal de perda integral em compromisso de compra e venda entre particulares

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 655
05/08/2019

Validade da fiança acessória na cessão de crédito em securitização de recebíveis por FIDC

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 658
25/06/2019

Prazo prescricional da ação indenizatória por desapropriação indireta: regra geral decenal

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 651
17/06/2019

Validade de cláusula contratual de prazo decadencial em clubes de turismo

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 651
10/06/2019

Propriedade de árvores de reflorestamento na dação em pagamento de imóvel

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 651
10/06/2019

Inaplicabilidade da reserva da quarta parte ao cônjuge supérstite na concorrência sucessória híbrida

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 651
27/05/2019

Ilicitude de restrição condominial ao uso de áreas comuns por inadimplentes

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 651
21/05/2019

Simetria da cláusula penal em contratos de adesão e arbitramento de perdas e danos

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 649
13/05/2019

Desnecessidade de outorga uxória nos contratos de arrendamento rural no direito brasileiro

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 648
13/05/2019

Limites da doação remuneratória frente à legítima dos herdeiros necessários

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 649
13/05/2019

Dupla paternidade no assento de nascimento em reprodução assistida heteróloga com gestação por substituição

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 649
13/05/2019

Inoponibilidade da alienação fiduciária entre construtora e agente financeiro ao adquirente do imóvel

Direito Civil > Geral

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