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Geral

Direito Civil

Explore 662 julgados comentados sobre Geral em Direito Civil do STF e STJ

662 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 660
21/10/2019

Procuração para alienar imóveis exige poderes especiais e expressos conforme art 661 §1º CC

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 659
21/10/2019

Inércia do locador suprime reajuste retroativo do aluguel sem obstar atualização após notificação extrajudicial

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 658
14/10/2019

Exceção à impenhorabilidade do bem de família por crédito de empreitada de construção residencial

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 663
14/10/2019

Inventário extrajudicial possível mesmo com testamento com herdeiros capazes concordes e assistidos por advogado

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 661
07/10/2019

Lucros cessantes na resolução por atraso de imóvel têm termo final no trânsito em julgado

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 657
24/09/2019

Prazo de entrega e atraso em imóveis na planta do Minha Casa Minha Vida

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 657
16/09/2019

Prazo prescricional quinquenal para cobrança em boleto por operadora de plano de saúde empresarial

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 656
16/09/2019

Inviável ação rescisória por violação literal diante de não reconhecimento da prescrição de ofício

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 657
09/09/2019

Reconciliação não afasta fixação do mínimo indenizatório na violência doméstica contra a mulher

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 656
09/09/2019

Usucapião de bem móvel oriundo de crime após cessação da clandestinidade ou da violência

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 656
02/09/2019

Exclusividade da prova documental para comprovação da sociedade de fato entre sócios

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 655
26/08/2019

Execução de bem indivisível quota de coproprietário ou cônjuge alheio no produto da avaliação

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