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Geral

Direito Civil

Explore 662 julgados comentados sobre Geral em Direito Civil do STF e STJ

662 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 674
08/06/2020

Inaplicabilidade do art 1333 do CC ao arrendamento residencial distinto da compra e venda

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
08/06/2020

Validade jurídica de acordo para exoneração do pagamento de alimentos pretéritos inadimplidos

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 678
02/06/2020

Ação revisional de aluguel comercial: critérios de reajuste incluindo benfeitorias e acessões autorizadas

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 985
27/05/2020

Política de ensino e referências à diversidade de gênero e à orientação sexual

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
25/05/2020

Cabimento da ação de exigir contas pelo alimentante contra a genitora guardiã sobre pensão alimentícia

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
25/05/2020

Inexistência de condenação em honorários advocatícios no incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 672
18/05/2020

Danos morais na pornografia não consentida independem de exposição evidente do rosto

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 672
18/05/2020

Juros e correção monetária na avaliação de cotas sociais na partilha de divórcio

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 672
18/05/2020

Cessão de direitos hereditários e proteção possessória por embargos de terceiro

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 672
18/05/2020

Natureza jurídica da averbação de sentença na ação negatória de filiação

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
12/05/2020

Poderes coercitivos do art. 139 IV CPC para compelir exame de DNA

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 672
11/05/2020

Embargos de terceiro por posse de compromisso imobiliário de compra e venda não registrado

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