Jurisprudência 2020

Julgados do ano de 2020 do STF e STJ. Confira os 790 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

790 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 965
03/02/2020

Execução provisória da pena: filho menor e prisão domiciliar

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 965
03/02/2020

Afastamento de norma e contrariedade à cláusula de reserva de plenário

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 664
03/02/2020

Gratuidade de justiça do menor em alimentos independe de comprovação de insuficiência do representante

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 965
03/02/2020

Prescrição penal e natureza constitucional

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 670
03/02/2020

Validade do instrumento particular de mandato sem reconhecimento de firma do mandante

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 965
03/02/2020

Colaboração premiada e exercício do direito de defesa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 670
03/02/2020

Nulidade da doação entre cônjuges no regime de comunhão universal de bens

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
03/02/2020

Ausência de consunção entre armazenamento e compartilhamento de pornografia infantojuvenil

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
03/02/2020

Ilegalidade de instrução normativa tributária com inovação restritiva não prevista em lei

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
02/02/2020

Delimitação do precedente do STJ ao feriado de segunda-feira de carnaval

Direito Processual Civil > Geral

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