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Julgados comentados

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

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Julgados Encontrados

8.143 julgados
Origem: STF
Informativo: 1076
21/11/2022

Atividade profissional de despachantes: competência legislativa para regulamentação

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1076
17/11/2022

Transporte coletivo interestadual: gratuidade e redução de tarifa para jovens de baixa renda

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1075
09/11/2022

Atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1104
03/11/2022

Omissão estatal na proteção da Amazônia Legal

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1075
02/11/2022

COVID-19: Retomada das ações de reintegração de posse suspensas em razão da pandemia

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1074
28/10/2022

Lei federal e reajuste da previdência social nos estados e no Distrito Federal de forma simultânea com o regime geral

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1074
28/10/2022

Lei estadual: militares estaduais e instituição de contribuição para custear serviços de saúde

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1074
28/10/2022

Criação de regime previdenciário específico para os agentes públicos não titulares de cargos efetivos por lei estadual

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1074
28/10/2022

Entidades fechadas de previdência complementar e incidência do IRRF e da CSLL

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1074
28/10/2022

Participação obrigatória de empregado em acordo celebrado no âmbito de ação civil pública¿

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1074
28/10/2022

Incidência de ITCMD em relação a inventários e arrolamentos processados no exterior

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1074
28/10/2022

Lista tríplice para escolha de delegado-chefe da Polícia Civil

Direito Administrativo > Geral

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