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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

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Julgados Encontrados

8.143 julgados
Origem: STF
Informativo: 1083
15/02/2023

Poder normativo e instituição do Sistema Integrado de Transferência pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1082
10/02/2023

Proibição do uso de “linguagem neutra” nas escolas e em editais de concursos públicos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1082
09/02/2023

Constitucionalidade da previsão de medidas atípicas para assegurar o cumprimento de ordens judiciais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1082
07/02/2023

Associações genéricas e inaplicabilidade do Tema 1.119 R

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1081
06/02/2023

Salário-esposa concedido a servidores casados por meio de leis municipal e estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1082
02/02/2023

Socorro financeiro destinado ao setor cultural e de eventos: inércia do Poder Executivo e necessidade de prorrogação da execução orçamentária

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1080
19/12/2022

Orçamento secreto: uso de emendas do relator para inclusão de novas despesas no projeto de lei orçamentária anual da União

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1080
16/12/2022

Servidores públicos estaduais e municipais: filho com deficiência e jornada reduzida

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1080
16/12/2022

Contratos de operação de crédito: exigência da assinatura física de idosos e proteção ao consumidor

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1081
16/12/2022

Gastos com publicidade institucional no primeiro semestre do ano eleitoral: alteração dos critérios do cálculo da média e princípio da anterioridade eleitoral

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 1081
16/12/2022

Diferencial de alíquotas de ICMS e critérios para a definição do local da operação ou da prestação e do estabelecimento responsável pelo recolhimento

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1080
16/12/2022

Incidência da contribuição destinada ao SENAR sobre a receita bruta da comercialização da produção rural

Direito Tributário > Geral

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