Geral

Direito Processual Penal

Explore 2.127 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Penal do STF e STJ

2.127 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 831

21/06/2016

Inquérito e recebimento de denúncia

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 831

20/06/2016

Saída temporária e decisão judicial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 831

20/06/2016

Marco Legal da Primeira Infância e prisão domiciliar

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 830

15/06/2016

Habeas corpus e trancamento de processo de "impeachment"

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 830

13/06/2016

Intimação pessoal da Defensoria Pública e preclusão

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 829

06/06/2016

Processo eletrônico: corréus com advogados distintos e prazo em dobro

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 827

24/05/2016

Lei de Segurança Nacional: dolo específico e desclassificação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 827

23/05/2016

Visita a detento e impetração de “habeas corpus”

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 827

23/05/2016

“Habeas Corpus”: competência de juiz instrutor e foro privilegiado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 826

16/05/2016

Crime de desobediência eleitoral e não enquadramento

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 826

16/05/2016

“Habeas corpus” e desclassificação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 825

10/05/2016

Regime de cumprimento de pena e execução penal

Direito Processual Penal > Geral

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