Geral

Direito Penal

Explore 1.483 julgados comentados sobre Geral em Direito Penal do STF e STJ

1.483 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 655

13/08/2019

Compatibilidade entre saída temporária e prisão domiciliar por falta de estabelecimento no regime semiaberto

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 946

07/08/2019

Prisão de ex-presidente da República e transferência de presídio

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 652

26/06/2019

Incidência de correção monetária e juros em ação mandamental sobre retroativos de anistia política

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 945

25/06/2019

Tráfico privilegiado e regime inicial de cumprimento de pena

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 652

25/06/2019

Redução do prazo prescricional do art. 115 versus interrupção do art. 117 no CP

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 653

11/06/2019

Fraude na execução fiscal autoriza indisponibilidade ampla de bens de não integrantes do polo passivo

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 650

28/05/2019

Embaraço à investigação de organização criminosa abrange inquérito e ação penal

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 939

09/05/2019

Concessão de indulto natalino e comutação de pena

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 648

07/05/2019

Fraude em medidor de energia elétrica para reduzir consumo registrado caracteriza estelionato

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 939

07/05/2019

Importação de arma de pressão e tipicidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 938

23/04/2019

Princípio da insignificância e regime prisional

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 647

10/04/2019

Dosimetria da pena condenações definitivas apenas como antecedentes vedada valoração da personalidade e conduta social

Direito Penal > Geral

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