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O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

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Julgados Encontrados

1.782 julgados
Origem: STF
Informativo: 796
27/08/2015

Cabimento de HC em face de decisão de Ministro do STF e colaboração premiada - 1

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 796
25/08/2015

Intimação da Defensoria Pública e princípio geral das nulidades

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 795
20/08/2015

TJ/SP: audiência de custódia e Provimento Conjunto 3/2015 - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 795
18/08/2015

Pronúncia e envelopamento por excesso de linguagem

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 793
04/08/2015

HC e trancamento da ação penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 792
30/06/2015

Correição parcial e extinção da punibilidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 792
30/06/2015

“Habeas corpus” e autorização para visitas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 792
30/06/2015

ED: interesse recursal e reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 791
24/06/2015

Lei processual e retroação

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 791
24/06/2015

Embargos infringentes e requisito de admissibilidade previsto em regimento interno

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 791
24/06/2015

Princípio da não-culpabilidade: processos em curso e maus antecedentes - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 791
23/06/2015

Defensoria Pública e intimação pessoal

Direito Processual Penal > Geral

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