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O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

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Julgados Encontrados

2.285 julgados
Origem: STF
Informativo: 1010
18/03/2021

Ponderação entre liberdades econômicas e efetivação do direito à cultura

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 689
16/03/2021

Preferência no pagamento de precatórios a idosos e doentes graves restrita a créditos alimentares

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 689
16/03/2021

Impenhorabilidade da pequena propriedade rural exige comprovação de exploração familiar pelo executado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1009
11/03/2021

Regulamentação do exercício do direito de resposta pela Lei 13.188/2015

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 688
09/03/2021

Limites ao fornecimento de dados por provedores de internet sem indícios de ilícito

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1008
08/03/2021

Covid-19: plano de imunização estadual e requisição administrativa da União de bens empenhados

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1008
06/03/2021

Covid-19: medidas de combate à pandemia e vigência da Lei 13.979/2020

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1008
06/03/2021

Restrição da comercialização e do uso de manuais de testes psicológicos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 687
02/03/2021

Decadência quinquenal no controle de legalidade de aposentadoria, reforma e pensão pelos Tribunais de Contas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1007
27/02/2021

Ausência de razoabilidade nos critérios das restrições ao porte de arma de fogo por guardas municipais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1007
27/02/2021

Trabalho do preso e remuneração inferior ao salário mínimo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1007
27/02/2021

Piso nacional do magistério público da educação básica

Direito Constitucional > Geral

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