Execução provisória da pena e trânsito em julgado

STF
894
Direito Processual Penal
Geral
2 min de leitura
Atualizado em 14 de novembro de 2025

Este julgado integra o

Informativo STF 894

Comentário Damásio

Resumo

A Segunda Turma, em conclusão de julgamento, resolveu questão de ordem para julgar prejudicada a impetração em face de pedido de desistência do impetrante (Informativos 872 e 891).

Conteúdo Completo

A Segunda Turma, em conclusão de julgamento, resolveu questão de ordem para julgar prejudicada a impetração em face de pedido de desistência do impetrante (Informativos 872 e 891).

A Segunda Turma, em conclusão de julgamento, resolveu questão de ordem para julgar prejudicada a impetração em face de pedido de desistência do impetrante (Informativos 872 e 891).

Informações Gerais

Número do Processo

136720

Tribunal

STF

Data de Julgamento

13/03/2018